DECLARAÇÃO DE INDEPENDÊNCIA DE MOÇAMBIQUE, DE 25 DE JUNHO DE 1975 EM DE MOÇAMBIQUE- MOZARTIVE
DECLARAÇÃO DE INDEPENDÊNCIA DE MOÇAMBIQUE, DIA 25 DE JUNHO DE 1975
O MENSAGEM DA PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA PROFERIDA PELO CAMARADA PRESIDENTE SAMORA MACHEL NO ESTÁDIO DA MACHAVA 25 DE JUNHO DE 1975
“Moçambicanas e Moçambicanos, operários e
camponeses, trabalhadores das plantações, das serrações e das concessões,
trabalhadores das minas, dos caminhos-de-ferro, dos portos e das fábricas,
intelectuais, funcionários, estudantes, soldados moçambicanos no exército
português, homens, mulheres e jovens, patriotas: Em vosso nome, a FRELIMO
proclama hoje solenemente a insurreição geral armada do Povo Moçambicano contra
o colonialismo português, para a conquista da independência total e completa de
Moçambique. O nosso combate não cessará senão com a liquidação total e completa
do colonialismo português.”
Foi por estas palavras que há quase onze anos, em 25 de Setembro de 1964, o
Comité Central da FRELIMO lançou a palavra de ordem histórica de
desencadeamento da insurreição geral armada do Povo Moçambicano contra o
colonialismo português e o imperialismo.
Esta palavra de ordem encontrou um eco profundo nas largas massas
moçambicanas do Rovuma ao Maputo igualmente submetidas ao jugo feroz do
ocupante, à avidez da sua exploração, à barbárie da sua repressão, à infâmia da
sua permanente humilhação. O moçambicano via-se privado da sua personalidade
nacional, menosprezada e negada a sua civilização e cultura, ridicularizados os
seus usos e costumes, transformado em estrangeiro e escravizado na sua própria
Pátria.
A brutalidade da repressão e o terror por ela suscitado, o obscurantismo
cultural sistemático e deliberado visando o desenraizamento da pessoa do seu
meio ambiente, a difusão friamente planeada do alcoolismo e outros vícios, a
prostituição, a implantação do racismo e seus complexos inerentes, a divisão
programada do Povo na base da religião, origem étnica e regional, a
sistematização da passividade e submissão perante o colonialismo com o apoio
activo das igrejas, foram outros tantos meios utilizados pela dominação
estrangeira para asfixiar o espírito de resistência e a capacidade criadora das
massas e mantê-las divididas e impotentes.
Porém, se o colonialismo sucedeu no seu intento de conquista e dominação
física, todavia ele não conseguiu dominar os espíritos e destruir a vontade de
liberdade das massas. Quanto mais cega se afirmou a repressão mais ódio foi
suscitado contra os agressores bárbaros, quanto maior foi a opressão e
humilhação mais forte se tornou o desejo de liberdade, quanto mais brutal se
tornou a exploração e pilhagem mais poderosa cresceu a vontade da revolução. Ao longo de todo o processo histórico das
guerras de conquista, constantemente e em toda a parte o Povo Moçambicano se
levantou heroicamente contra a rapina colonialista. Da resistência do
Monomotapa à insurreição do Báruè, a história moçambicana orgulha-se dos feitos
gloriosos das massas na luta pela defesa da liberdade e independência.
A derrota da resistência histórica do Povo deve-se exclusivamente à traição
das classes dirigentes feudalistas, à sua ganância e ambição, que permitiram o
inimigo dividir o Povo e assim subjugá-lo.
Mesmo depois de implantada em todo o território a dominação colonial, a
oposição à dominação estrangeira persiste mais ainda, ela intensifica-se:
sucedem-se revoltas contra a administração colonial, multiplica-se o êxodo de
trabalhadores para o estrangeiro, organizam-se movimentos reivindicativos e de
denúncia nas zonas urbanas.
A transformação do colonialismo em
colonial-fascismo não consegue abalar a determinação do Povo e agudiza as
contradições existentes. As crianças são em toda a parte educadas por suas mães
nas tradições de resistência nacional. A
liquidação do nazismo, a criação do campo socialista, a vitória da China, a
derrota dos exércitos coloniais na Indochina, a insurreição Argelina, a
emancipação dos povos africanos e asiáticos estimulam a resistência nacional.
Ainda que desorganizados sucedem-se os levantamentos populares como em
Mueda e Xinavane. O sangue dos trabalhadores presos, deportados, assassinados e
massacrados fertiliza a consciência nacional.
É neste quadro que em 25 de Junho de 1962 os patriotas moçambicanos, sob a
orientação do Camarada Eduardo Chivambo Mondlane desencadeiam a nova e
vitoriosa fase da resistência nacional: a criação da FRELIMO, que permite a
luta organizada e unida do Povo Moçambicano. A criação da FRELIMO fornece a
arma fundamental e decisiva da unidade ao combate do Povo Moçambicano. A
FRELIMO, enraizando-se nas mais puras tradições da luta secular das massas
trabalhadoras moçambicanas, assumindo os interesses reais das largas camadas
exploradas, oprimidas e humilhadas, pode definir com clareza os objectos e
métodos do combate libertador. Sob a palavra de ordem de unidade e luta contra
o colonialismo português e o imperialismo, em dois anos a FRELIMO cria as
condições próprias para a passagem da luta de libertação à fase da insurreição
geral armada, materializando assim e tornando operativa a unidade conquistada.
É sob a direcção da FRELIMO, é integrado na FRELIMO que o Povo Moçambicano
redime o sangue vertido ao longo de gerações, retoma o comando da sua própria
história, torna útil o sacrifício da própria vida, destrói as forças vivas do
inimigo, afirma plenamente a sua personalidade africana e revolucionária e
impõe a derrota ao regime colonial-fascista.
É sob a direcção do Presidente Eduardo Chivambo Mondlane, cuja memória
gloriosa e inesquecível nós honramos, que o Povo Moçambicano consolida a sua
unidade real, estrutura a sua organização e, esgotados os meios pacíficos, se
lança no combate armado de libertação nacional.
É sob a direcção da FRELIMO, orientado pela linha política clara na
formulação dos objectivos e na definição do inimigo, que o Povo Moçambicano
derrota o exército colonial português. Moçambicanas, Moçambicanos, Operários,
camponeses, combatentes, Povo Moçambicano:
Em vosso nome, às zero horas de hoje 25 de Junho de 1975, o Comité Central
da FRELIMO proclama solenemente a independência total e completa de Moçambique
e a sua constituição em República Popular de Moçambique. A República que nasce
é a concretização das aspirações de todos os Moçambicanos, é a extensão a todo
o país da liberdade já conquistada durante a luta armada de libertação em algumas
partes do nosso país, é o produto do sacrifício dos combatentes nacionalistas,
de todo o Povo Moçambicano, é a concretização da nossa vitória. A nossa
República Popular nasce do sangue do Povo. A sua consolidação e desenvolvimento
é uma dívida de honra para cada Moçambicano patriota e revolucionário. A
República Popular de Moçambique, soberana e independente, é um Estado de
Democracia
Popular em que, sob a direcção da aliança dos camponeses e operários, todas
as camadas patrióticas se engajam na luta pela destruição das sequelas do
colonialismo e da dependência imperialista, pelo aniquilamento do sistema de
exploração do homem pelo homem, pela edificação da base material, ideológica,
político-cultural, social e administrativa da nova sociedade. A República
Popular de Moçambique, Estado do Povo trabalhador moçambicano será dirigido
pela FRELIMO, instrumento de organização, de mobilização do Povo Moçambicano no
combate pela libertação nacional, que continuará a dirigi-lo na nova fase da
luta pela construção do Estado democrático
popular, pela reconstrução
nacional, pela liquidação da exploração do homem pelo homem. Em todos os níveis
será afirmada a primazia das decisões e estruturas do Partido sobre as do
Governo.
As Forças Populares de Libertação de Moçambique, sob a direcção da FRELIMO,
educadas e forjadas no combate libertador e de classe, constituem um sector de
vanguarda do nosso Povo, o seu braço armado, uma força de mobilização das
largas massas, um instrumento de reconstrução nacional e fundamentalmente uma
força revolucionária consciente de defesa dos interesses das massas
trabalhadoras.
No processo de edificação material da nova sociedade, tendo a agricultura
como base e a indústria como factor dinamizador, contando com as próprias
forças e apoiada pelos seus aliados naturais, a República Popular de Moçambique
edificará urna economia avançada, próspera e independente, assegurará o
controlo dos seus recursos naturais a favor das massas populares, e
progressivamente aplicará o princípio justo de a cada um segundo o seu trabalho
e de todos segundo as suas capacidades.
A República Popular de Moçambique dotar-se-á de estruturas políticas e
administrativas destinadas a aplicar o princípio do Poder Democrático Popular,
em que os representantes das massas trabalhadoras designados democraticamente
exercerão o poder em todos os escalões.
A República Popular de Moçambique tem como objectivo o bem-estar cultural
de todos os cidadãos, para o que promoverá a difusão da educação a todos os
níveis através da sua democratização orientada pelo Estado, a liquidação do
elitismo e da discriminação educacional na base da riqueza, e a formação de uma
nova mentalidade popular e revolucionária no seio das novas gerações.
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Explicação:
- Oline;
- Presencial;
- Domiciliar e
- Alfabelização.
Disciplinas:
-Biologia;
-Educação Visual;
-Fisica;
-Filosofia;
-Matematica;
-Quimica;
-Educação Visual.
Contactos:
+258 846187658
De 1 a 12 classe.
Localização:
-Tchumene-II/Maputo/Matola/Moçambique.
A juventude, seiva da nação, será protegida assegurando o Estado a sua
educação em ligação constante com a vida e os interesses das massas. O Estado
promoverá o conhecimento e o revigoramento e a difusão nacional e internacional
da cultura moçambicana, elemento de consolidação da unidade nacional e parte
essencial da personalidade moçambicana.
A liquidação da doença, uma das faces do colonialismo e do
subdesenvolvimento, constituirá uma preocupação essencial. A República Popular
de Moçambique estenderá a rede dos serviços sanitários através de todo o país,
nomeadamente nas zonas rurais a fim de beneficiar as massas trabalhadoras.
A República Popular de Moçambique protegerá a família e encorajará o seu
desenvolvimento favorecendo a maternidade e a infância. A República Popular de
Moçambique, seguindo a linha da FRELIMO, empenhar-se-á no combate pela
emancipação da mulher, pela libertação total das diversas formas de opressão
tradicional e capitalista, a fim de que ela retome o seu papel de cidadã de
pleno direito na nossa sociedade, dando-lhe todo o seu contributo político,
cívico e social.
A República Popular de Moçambique considera dever de honra de todos os
moçambicanos a protecção especial dos órfãos e viúvas de guerra, e dos
diminuídos e mutilados de guerra, símbolo do sacrifício consentido por milhões
de moçambicanos ao longo da dominação colonial e da luta armada de libertação
nacional.
A República Popular de Moçambique será um Estado laico em que existirá
separação completa entre o Estado e a Igreja. Nascida do combate libertador
pela independência nacional, a República Popular de Moçambique é profundamente
solidária dos movimentos de libertação nacional e faz do internacionalismo
militante uma constante fundamental da sua política nacional e internacional.
A República Popular de Moçambique
considera-se parte integrante dos povos e classes oprimidas da humanidade
combatendo pela transformação do mundo e pelo estabelecimento duma nova e justa
ordem social.
A República Popular de Moçambique tem como aliados naturais os países
socialistas que constituem a zona libertada da humanidade, os jovens estados
nomeadamente africanos empenhados com o movimento de libertação nacional numa
das principais frentes de combate anti-imperialista, as forças democráticas e
progressistas, as massas trabalhadoras de toda a humanidade.
A República Popular de Moçambique, que nasce de uma longa, dura e difícil
luta, conhece, defende e aprecia o valor da paz. Por isso prosseguirá sem
desfalecimento uma política visando o estabelecimento de uma paz real baseada
na justiça, e pronuncia-se desde já pelo desarmamento universal geral e
completo. Pela responsabilidade particular que lhe cabe em função da sua
posição geográfica, a República Popular de Moçambique empenha-se no combate
pelatransformação do Oceano Indico em zona de paz.
A República Popular de Moçambique exprime a sua adesão aos princípios
orientadores das Cartas da Organização das Nações Unidas e da Organização da
Unidade Africana.
Moçambicanas, moçambicanos, Este é o primeiro Estado em que o Poder nos
pertence, este é o nosso País Livre e Independente nascido do sacrifício do
sangue e das ruínas. Ao saudarmos a nossa bandeira, símbolo da nossa vitória,
saudemos as suas honrosas insígnias de estudo, produção e combate.
Unidos do Rovuma ao Maputo sob a direcção da FRELIMO, empenhados no
trabalho libertador que tudo edifica, com a bandeira da vigilância bem erguida,
construamos, consolidemos e desenvolvamos o nosso Estado e o nosso Poder, a
nossa vitória.
VIVA A FRELIMO!
VIVA A REPÚBLICA POPULAR DE MOÇAMBIQUE! A LUTA CONTINUA!
Edição: Faruk Muando
Imagem: Photofaro
